top of page
Buscar


ibsen67
17 de mar. de 20201 min de leitura
Subordinação das empresas ao Conselho Regional de Administração
A chamada atividade de Administração, subordinada ao Conselho Regional de Administração, caracteriza-se pelo exercício privativo e típico...
70 visualizações0 comentário


ibsen67
31 de jan. de 20202 min de leitura
O constante aumento da tributação e a defasagem na tabela do Imposto de Renda
Um novo ano se inicia e com ele se mantém a utópica perspectiva de, pelo menos, 85% da população, em pagar menos tributo. Em que pese...
15 visualizações0 comentário


ibsen67
22 de jan. de 20201 min de leitura
Voto de Minerva vs. Voto de Qualidade: o critério de desempate em julgamentos colegiados
Não raras são as situações em que, durante um julgamento colegiado, faz-se necessário incumbir um dos julgadores, especificamente, de...
2.207 visualizações0 comentário


ibsen67
14 de nov. de 20192 min de leitura
Monitoramento de recursos hídricos pelo Estado da Bahia
Foi publicada em 1 de novembro de 2019 a Portaria INEMA n° 19.452 que estabelece critérios para implantação de sistema de medição para...
247 visualizações0 comentário


ibsen67
4 de nov. de 20192 min de leitura
MS impetrado por menores: competência da vara da fazenda pública ou da vara de infância e juventude?
Um dos maiores conflitos de competência que o nosso Poder Judiciário enfrenta atualmente tangencia o julgamento dos mandados de segurança...
124 visualizações0 comentário


ibsen67
23 de out. de 20191 min de leitura
Imóvel adquirido por comprador de boa-fé não responde a dívidas trabalhistas e hipotecas contraídas
É bastante comum aos promissários compradores de imóveis na planta enfrentarem problemas na escrituração pública e registro definitivo da...
112 visualizações0 comentário


ibsen67
16 de out. de 20192 min de leitura
Dúvidas sobre Rescisão de Contrato de Trabalho?
A Reforma Trabalhista é, sem dúvida, responsável por diversas mudanças no âmbito das relações de trabalho. Um relevante instituto criado...
91 visualizações0 comentário


ibsen67
10 de out. de 20191 min de leitura
A ausência da capacidade de ser parte por Pessoa Jurídica extinta.
A capacidade de ser parte em um processo trata-se de definição de direito processual com intuito de estabelecer quais sujeitos de direito...
2.259 visualizações0 comentário


ibsen67
30 de set. de 20193 min de leitura
Entidades Filantrópicas X Lei de Improbidade Administrativa
RESPONSABILIDADE DOS PREPOSTOS PELO DESVIO DE VERBA PÚBLICA. Afastando-se um pouco das convidativas teses tributárias, aqui se faz um...
542 visualizações0 comentário


ibsen67
23 de set. de 20192 min de leitura
Os benefícios da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
No dia 02 de julho de 2019, o Brasil depositou, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o instrumento de adesão ao...
21 visualizações0 comentário


ibsen67
3 de set. de 20192 min de leitura
Projeto de lei sobre Licenciamento Ambiental encontra-se em tramitação na câmara dos deputados.
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.729/2004 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Uma das...
32 visualizações0 comentário


ibsen67
27 de ago. de 20192 min de leitura
Direito à vida vs. Direito à liberdade religiosa.
A questão da transfusão sanguínea em menores Testemunha de Jeová. A colisão de direitos erigidos à categoria de fundamentais é uma...
53 visualizações0 comentário


ibsen67
7 de ago. de 20191 min de leitura
A ascensão das sociedades limitadas unipessoais.
A medida provisória n.881/19 alterou substancialmente o Código Civil no que tange os direitos empresariais, sendo a principal mudança a...
27 visualizações0 comentário


ibsen67
31 de jul. de 20192 min de leitura
Fim do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS! Resgate dos créditos tributários dos últimos 5 anos.
Para motivo de comemoração e alegria da grande massa empresária que contribuem para o fisco federal, em recente decisão, o Supremo...
33 visualizações0 comentário


ibsen67
31 de jul. de 20191 min de leitura
Homologação do primeiro calendário processual no setor de construção civil.
No dia 11/07/2019, a Melo e Novaes Advogados atuou, em favor de cliente do setor de construção civil, em audiência de saneamento...
63 visualizações0 comentário
bottom of page