top of page
Buscar


Melo e Novaes obtém indenização de R$ 12.000,00 em processo contra Avianca
É comum que consumidores enfrentem dificuldades ao adquirirem passagens aéreas em categorias superiores, como Primeira Classe ou Classe...
ibsen67
4 de jan. de 20211 min de leitura
372 visualizações
0 comentário


Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
ibsen67
22 de out. de 20201 min de leitura
20 visualizações
0 comentário


Importantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020
Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
ibsen67
15 de out. de 20204 min de leitura
96 visualizações
0 comentário
bottom of page