Melo e Novaes obtém sucesso em causa trabalhista.
Gerente Geral Bancário, assessorado pelo escritório, tem reconhecimento do direito adquirido na época do antigo BAMERINDUS, bem como a...
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ibsen67
- 30 de mar. de 2021
- 1 min
É possível realizar a doação de alimentos não comercializados?
Embora trate-se de uma opção relativamente pouco conhecida, a Lei 14.016 de 23 de junho de 2020 autoriza que estabelecimentos dedicados à...
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ibsen67
- 23 de mar. de 2021
- 1 min
POR QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS TAMBÉM TERÃO QUE SE ADEQUAR À LGPD?
Permeada por diversos entraves políticos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em maio de 2020, ficando estabelecido...
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ibsen67
- 25 de jan. de 2021
- 2 min
STF declara inconstitucional Leis do desconto nas mensalidades escolares
No dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...
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ibsen67
- 11 de jan. de 2021
- 2 min
Procedimentos para digitalização do prontuário médico
Na definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...
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ibsen67
- 4 de jan. de 2021
- 3 min
Efeitos fiscais da dupla residência
Não são raras as vezes que nos deparamos com pessoas saindo do país para perseguir sonhos e anseios em outros horizontes. Diante desse...
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ibsen67
- 23 de dez. de 2020
- 3 min
Atividade Energética x Atividade Minerária
A atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...
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ibsen67
- 23 de dez. de 2020
- 1 min
Indenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévio
Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
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ibsen67
- 18 de nov. de 2020
- 3 min
Empréstimo ou adiantamento salarial: recomendamos elaborar documentos
Existe legislação específica (lei nº 10.820, de 17/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 4.840, de 17/09/2003) tratando de empréstimos...
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ibsen67
- 23 de out. de 2020
- 3 min
A redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporária
Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
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ibsen67
- 22 de out. de 2020
- 1 min
Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
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ibsen67
- 15 de out. de 2020
- 2 min
Sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas
No dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...
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ibsen67
- 15 de out. de 2020
- 4 min
Importantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020
Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
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ibsen67
- 21 de ago. de 2020
- 2 min
Marco Legal do Saneamento Básico
A MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...
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ibsen67
- 14 de ago. de 2020
- 3 min
A instabilidade das regras a ser observada no planejamento empresarial
Com a chegada da COVID 19, os empresários suplicaram por medidas do governo federal visando não somente flexibilizar regras trabalhistas,...
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ibsen67
- 24 de jul. de 2020
- 4 min
É recomendável negociar com o sindicato dos empregados para reduzir a instabilidade jurídica
Em que pese existir diferentes regras para o enfrentamento da pandemia no território nacional, com impactos variados em cada setor, nosso...
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ibsen67
- 6 de jul. de 2020
- 3 min
Necessidade de adequação tributária em virtude da provável crise pós-COVID 19
A indesejada crise econômica global decorrente do coronavírus já começou a demonstrar seus efeitos drásticos para pessoas físicas e...
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ibsen67
- 26 de mai. de 2020
- 5 min
COVID: considerações acerca da operacionalização do auxílio financeiro para hospitais filantrópicos
1) Contexto Com o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da COVID-19 (Decreto Legislativo n°06 de 2020), e da redução...
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ibsen67
- 14 de abr. de 2020
- 8 min
Atualizações das orientações gerais trabalhistas na pandemia do COVID-19 com a chegada da MP 936/20
Levando-se em consideração a elevação da COVID 19 ao estado de “Pandemia”, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) , o reconhecimento do...
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ibsen67
- 25 de mar. de 2020
- 12 min
Orientações gerais e procedimentos jurídicos durante a pandemia do COVID-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação do COVID-19 (Novo Coronavírus) ao estado de “Pandemia”, tendo em...
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