top of page
Buscar


Melo e Novaes obtém sucesso em causa trabalhista.
Gerente Geral Bancário, assessorado pelo escritório, tem reconhecimento do direito adquirido na época do antigo BAMERINDUS, bem como a...
ibsen67
1 de out. de 20212 min de leitura
150 visualizações
0 comentário


É possível realizar a doação de alimentos não comercializados?
Embora trate-se de uma opção relativamente pouco conhecida, a Lei 14.016 de 23 de junho de 2020 autoriza que estabelecimentos dedicados à...
ibsen67
30 de mar. de 20211 min de leitura
83 visualizações
0 comentário


POR QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS TAMBÉM TERÃO QUE SE ADEQUAR À LGPD?
Permeada por diversos entraves políticos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em maio de 2020, ficando estabelecido...
ibsen67
23 de mar. de 20211 min de leitura
67 visualizações
0 comentário


STF declara inconstitucional Leis do desconto nas mensalidades escolares
No dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...
ibsen67
25 de jan. de 20212 min de leitura
383 visualizações
0 comentário


Procedimentos para digitalização do prontuário médico
Na definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...
ibsen67
11 de jan. de 20212 min de leitura
88 visualizações
0 comentário


Melo e Novaes obtém indenização de R$ 12.000,00 em processo contra Avianca
É comum que consumidores enfrentem dificuldades ao adquirirem passagens aéreas em categorias superiores, como Primeira Classe ou Classe...
ibsen67
4 de jan. de 20211 min de leitura
373 visualizações
0 comentário


Atividade Energética x Atividade Minerária
A atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...
ibsen67
23 de dez. de 20203 min de leitura
952 visualizações
0 comentário


Indenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévio
Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
ibsen67
23 de dez. de 20201 min de leitura
227 visualizações
0 comentário


Decisão Favorável: Proteja-se Contra Cobranças Fiscais Indevidas
Você sabia que muitos sócios de empresas acabam sendo incluídos indevidamente como corresponsáveis em execuções fiscais, mesmo sem terem...
ibsen67
18 de nov. de 20201 min de leitura
5.638 visualizações
0 comentário


A redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporária
Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
ibsen67
23 de out. de 20203 min de leitura
47 visualizações
0 comentário


Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
ibsen67
22 de out. de 20201 min de leitura
20 visualizações
0 comentário


Sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas
No dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...
ibsen67
15 de out. de 20202 min de leitura
18 visualizações
0 comentário


Importantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020
Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
ibsen67
15 de out. de 20204 min de leitura
96 visualizações
0 comentário


Marco Legal do Saneamento Básico
A MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...
ibsen67
21 de ago. de 20202 min de leitura
25 visualizações
0 comentário


A instabilidade das regras a ser observada no planejamento empresarial
Com a chegada da COVID 19, os empresários suplicaram por medidas do governo federal visando não somente flexibilizar regras trabalhistas,...
ibsen67
14 de ago. de 20203 min de leitura
15 visualizações
0 comentário


É recomendável negociar com o sindicato dos empregados para reduzir a instabilidade jurídica
Em que pese existir diferentes regras para o enfrentamento da pandemia no território nacional, com impactos variados em cada setor, nosso...
ibsen67
24 de jul. de 20204 min de leitura
344 visualizações
0 comentário


Necessidade de adequação tributária em virtude da provável crise pós-COVID 19
A indesejada crise econômica global decorrente do coronavírus já começou a demonstrar seus efeitos drásticos para pessoas físicas e...
ibsen67
6 de jul. de 20203 min de leitura
23 visualizações
0 comentário


COVID: considerações acerca da operacionalização do auxílio financeiro para hospitais filantrópicos
1) Contexto Com o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da COVID-19 (Decreto Legislativo n°06 de 2020), e da redução...
ibsen67
26 de mai. de 20205 min de leitura
85 visualizações
0 comentário


Atualizações das orientações gerais trabalhistas na pandemia do COVID-19 com a chegada da MP 936/20
Levando-se em consideração a elevação da COVID 19 ao estado de “Pandemia”, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) , o reconhecimento do...
ibsen67
14 de abr. de 20208 min de leitura
54 visualizações
0 comentário


Orientações gerais e procedimentos jurídicos durante a pandemia do COVID-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação do COVID-19 (Novo Coronavírus) ao estado de “Pandemia”, tendo em...
ibsen67
25 de mar. de 202012 min de leitura
600 visualizações
0 comentário
bottom of page