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Os erros mais comuns ao investir no Brasil que o investidor português deve evitar
Conheça os erros mais comuns ao investir no Brasil, que os portugueses precisam evitar e porquê. Todo investir português deve conhecer esses erros antes de investir no Brasil no segurança.
ibsen67
12 de dez. de 20254 min de leitura


Investir no Brasil com segurança jurídica: o guia definitivo para o investidor português
Guia completo para o investidor português no investir no Brasil com segurança jurídica: oportunidades imobiliárias, abertura de empresas, segurança jurídica e como investir com confiança com o apoio de Ibsen Novaes.
ibsen67
11 de dez. de 20255 min de leitura


Pode o investidor europeu abrir empresa no Brasil sem sócio brasileiro? Veja a resposta completa de Ibsen Novaes
Investidor europeu pode abrir empresa no Brasil sem sócio brasileiro? Saiba o que é preciso — documentos, representante legal, risco e estratégia com segurança jurídica.
ibsen67
10 de dez. de 20253 min de leitura


Como um investidor português pode abrir conta bancária no Brasil para investir em imóveis
Como um investidor português pode abrir conta bancária no Brasil para investir em imóveis? Guia completo com documentação, obstáculos e dicas práticas para você abrir conta bancária no Brasil.
ibsen67
9 de dez. de 20252 min de leitura


Como investir no Brasil com segurança jurídica: a visão de Ibsen Novaes
Descubra como investidores europeus podem investir no Brasil com segurança jurídica. A visão de Ibsen Novaes, fundador da Melo & Novaes Advogados.
ibsen67
8 de dez. de 20253 min de leitura


Melo e Novaes obtém sucesso em causa trabalhista.
Gerente Geral Bancário, assessorado pelo escritório, tem reconhecimento do direito adquirido na época do antigo BAMERINDUS, bem como a...
ibsen67
1 de out. de 20212 min de leitura


É possível realizar a doação de alimentos não comercializados?
Embora trate-se de uma opção relativamente pouco conhecida, a Lei 14.016 de 23 de junho de 2020 autoriza que estabelecimentos dedicados à...
ibsen67
30 de mar. de 20211 min de leitura


POR QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS TAMBÉM TERÃO QUE SE ADEQUAR À LGPD?
Permeada por diversos entraves políticos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em maio de 2020, ficando estabelecido...
ibsen67
23 de mar. de 20211 min de leitura


STF declara inconstitucional Leis do desconto nas mensalidades escolares
No dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...
ibsen67
25 de jan. de 20212 min de leitura


Procedimentos para digitalização do prontuário médico
Na definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...
ibsen67
11 de jan. de 20212 min de leitura


Melo e Novaes obtém indenização de R$ 12.000,00 em processo contra Avianca
É comum que consumidores enfrentem dificuldades ao adquirirem passagens aéreas em categorias superiores, como Primeira Classe ou Classe...
ibsen67
4 de jan. de 20211 min de leitura


Atividade Energética x Atividade Minerária
A atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...
ibsen67
23 de dez. de 20203 min de leitura


Indenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévio
Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
ibsen67
23 de dez. de 20201 min de leitura


Decisão Favorável: Proteja-se Contra Cobranças Fiscais Indevidas
Você sabia que muitos sócios de empresas acabam sendo incluídos indevidamente como corresponsáveis em execuções fiscais, mesmo sem terem...
ibsen67
18 de nov. de 20201 min de leitura


A redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporária
Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
ibsen67
23 de out. de 20203 min de leitura


Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
ibsen67
22 de out. de 20201 min de leitura


Sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas
No dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...
ibsen67
15 de out. de 20202 min de leitura


Importantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020
Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
ibsen67
15 de out. de 20204 min de leitura


Marco Legal do Saneamento Básico
A MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...
ibsen67
21 de ago. de 20202 min de leitura


A instabilidade das regras a ser observada no planejamento empresarial
Com a chegada da COVID 19, os empresários suplicaram por medidas do governo federal visando não somente flexibilizar regras trabalhistas,...
ibsen67
14 de ago. de 20203 min de leitura
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