ibsen671 de out. de 20212 minMelo e Novaes obtém sucesso em causa trabalhista.Gerente Geral Bancário, assessorado pelo escritório, tem reconhecimento do direito adquirido na época do antigo BAMERINDUS, bem como a...
ibsen6730 de mar. de 20211 minÉ possível realizar a doação de alimentos não comercializados?Embora trate-se de uma opção relativamente pouco conhecida, a Lei 14.016 de 23 de junho de 2020 autoriza que estabelecimentos dedicados à...
ibsen6723 de mar. de 20211 minPOR QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS TAMBÉM TERÃO QUE SE ADEQUAR À LGPD?Permeada por diversos entraves políticos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em maio de 2020, ficando estabelecido...
ibsen6725 de jan. de 20212 minSTF declara inconstitucional Leis do desconto nas mensalidades escolaresNo dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...
ibsen6711 de jan. de 20212 minProcedimentos para digitalização do prontuário médicoNa definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...
ibsen674 de jan. de 20213 minEfeitos fiscais da dupla residênciaNão são raras as vezes que nos deparamos com pessoas saindo do país para perseguir sonhos e anseios em outros horizontes. Diante desse...
ibsen6723 de dez. de 20203 minAtividade Energética x Atividade MineráriaA atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...
ibsen6723 de dez. de 20201 minIndenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévioRecentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
ibsen6718 de nov. de 20203 minEmpréstimo ou adiantamento salarial: recomendamos elaborar documentosExiste legislação específica (lei nº 10.820, de 17/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 4.840, de 17/09/2003) tratando de empréstimos...
ibsen6723 de out. de 20203 minA redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporáriaEmbora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
ibsen6722 de out. de 20201 minBloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo JudiciárioEm decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
ibsen6715 de out. de 20202 minSancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicasNo dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...
ibsen6715 de out. de 20204 minImportantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
ibsen6721 de ago. de 20202 minMarco Legal do Saneamento BásicoA MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...
ibsen6714 de ago. de 20203 minA instabilidade das regras a ser observada no planejamento empresarialCom a chegada da COVID 19, os empresários suplicaram por medidas do governo federal visando não somente flexibilizar regras trabalhistas,...
ibsen6724 de jul. de 20204 minÉ recomendável negociar com o sindicato dos empregados para reduzir a instabilidade jurídicaEm que pese existir diferentes regras para o enfrentamento da pandemia no território nacional, com impactos variados em cada setor, nosso...
ibsen676 de jul. de 20203 minNecessidade de adequação tributária em virtude da provável crise pós-COVID 19A indesejada crise econômica global decorrente do coronavírus já começou a demonstrar seus efeitos drásticos para pessoas físicas e...
ibsen6726 de mai. de 20205 minCOVID: considerações acerca da operacionalização do auxílio financeiro para hospitais filantrópicos1) Contexto Com o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da COVID-19 (Decreto Legislativo n°06 de 2020), e da redução...
ibsen6714 de abr. de 20208 minAtualizações das orientações gerais trabalhistas na pandemia do COVID-19 com a chegada da MP 936/20Levando-se em consideração a elevação da COVID 19 ao estado de “Pandemia”, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) , o reconhecimento do...
ibsen6725 de mar. de 202012 minOrientações gerais e procedimentos jurídicos durante a pandemia do COVID-19A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação do COVID-19 (Novo Coronavírus) ao estado de “Pandemia”, tendo em...