Gerente Geral Bancário, assessorado pelo escritório, tem reconhecimento do direito adquirido na época do antigo BAMERINDUS, bem como a...

Embora trate-se de uma opção relativamente pouco conhecida, a Lei 14.016 de 23 de junho de 2020 autoriza que estabelecimentos dedicados à...

Permeada por diversos entraves políticos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em maio de 2020, ficando estabelecido...

No dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...

Na definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...

É comum que consumidores enfrentem dificuldades ao adquirirem passagens aéreas em categorias superiores, como Primeira Classe ou Classe...

A atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...

Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...

Você sabia que muitos sócios de empresas acabam sendo incluídos indevidamente como corresponsáveis em execuções fiscais, mesmo sem terem...

Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...

Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...

No dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...

Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...

A MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...

Com a chegada da COVID 19, os empresários suplicaram por medidas do governo federal visando não somente flexibilizar regras trabalhistas,...

Em que pese existir diferentes regras para o enfrentamento da pandemia no território nacional, com impactos variados em cada setor, nosso...

A indesejada crise econômica global decorrente do coronavírus já começou a demonstrar seus efeitos drásticos para pessoas físicas e...

1) Contexto Com o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da COVID-19 (Decreto Legislativo n°06 de 2020), e da redução...

Levando-se em consideração a elevação da COVID 19 ao estado de “Pandemia”, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) , o reconhecimento do...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação do COVID-19 (Novo Coronavírus) ao estado de “Pandemia”, tendo em...