top of page
Buscar


Atividade Energética x Atividade Minerária
A atividade energética e os recursos minerais são considerados bens da União, não havendo prevalência de uma atividade sobre a outra,...
ibsen67
23 de dez. de 20203 min de leitura


Marco Legal do Saneamento Básico
A MELO E NOVAES foi honrosamente inserida num tratado de cooperação mútua para a criação de um ambiente saudável e seguro de prospecção...
ibsen67
21 de ago. de 20202 min de leitura


Monitoramento de recursos hídricos pelo Estado da Bahia
Foi publicada em 1 de novembro de 2019 a Portaria INEMA n° 19.452 que estabelece critérios para implantação de sistema de medição para...
ibsen67
14 de nov. de 20192 min de leitura
bottom of page