top of page
Buscar


Subordinação das empresas ao Conselho Regional de Administração
A chamada atividade de Administração, subordinada ao Conselho Regional de Administração, caracteriza-se pelo exercício privativo e típico...
ibsen67
17 de mar. de 20201 min de leitura


Monitoramento de recursos hídricos pelo Estado da Bahia
Foi publicada em 1 de novembro de 2019 a Portaria INEMA n° 19.452 que estabelece critérios para implantação de sistema de medição para...
ibsen67
14 de nov. de 20192 min de leitura


MS impetrado por menores: competência da vara da fazenda pública ou da vara de infância e juventude?
Um dos maiores conflitos de competência que o nosso Poder Judiciário enfrenta atualmente tangencia o julgamento dos mandados de segurança...
ibsen67
4 de nov. de 20192 min de leitura
bottom of page
