top of page
Buscar


STF declara inconstitucional Leis do desconto nas mensalidades escolares
No dia 18/12/2020, através de sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do...
ibsen67
25 de jan. de 20212 min de leitura
383 visualizações
0 comentário


Procedimentos para digitalização do prontuário médico
Na definição exarada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o prontuário médico é “um documento único constituído de um conjunto de...
ibsen67
11 de jan. de 20212 min de leitura
88 visualizações
0 comentário


Indenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévio
Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
ibsen67
23 de dez. de 20201 min de leitura
227 visualizações
0 comentário
bottom of page