Indenização decorrente de fundo de comércio: ação renovatória como requisito essencial prévio
Recentemente aportou em nosso escritório consulta partida da proprietária de um determinado imóvel de vocação comercial, acerca da...
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ibsen67
- 18 de nov. de 2020
- 3 min
Empréstimo ou adiantamento salarial: recomendamos elaborar documentos
Existe legislação específica (lei nº 10.820, de 17/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 4.840, de 17/09/2003) tratando de empréstimos...
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ibsen67
- 23 de out. de 2020
- 3 min
A redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporária
Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
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