Você sabia que sua entidade filantrópica pode estar pagando tributos indevidos, comprometendo sua sustentabilidade e a continuidade de seus projetos sociais?
Se sua instituição enfrenta problemas como cobranças indevidas de IPVA, Imposto de Renda ou IOF, ou se está com dificuldades para regularizar sua situação fiscal, você precisa de soluções eficazes para garantir seus direitos e proteger sua missão.
Como um Escritório de Advocacia Especializado Pode Beneficiar Financeiramente Sua Entidade Filantrópica?
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Análise de dívidas e cobranças indevidas
Verificamos se sua entidade está pagando tributos como IPVA, Imposto de Renda ou IOF indevidamente, incluindo a análise de valores já quitados ou prescritos.
Exemplo: Caso sua entidade estivesse sendo cobrada em R$ 50 mil por um tributo já pago, poderíamos revisar o histórico de pagamentos, comprovar a quitação e evitar o pagamento duplicado, garantindo a restituição dos valores para reinvestir em seus projetos sociais.
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Obtenção da Certificação de Entidade Beneficente
Auxiliamos sua entidade a obter a certificação de entidade beneficente, garantindo a imunidade tributária e a eliminação de quase 100% dos tributos diretos.
Exemplos: Se sua entidade pagasse R$ 100 mil por ano em IPTU e ISS, poderíamos ajudá-la a obter a certificação e eliminar esses custos, liberando recursos para ampliar sua atuação na saúde, educação ou assistência social.
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Recuperação de Valores Pagos Indevidamente
Identificamos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos e manejamos os instrumentos legais para restituir esses valores.
Exemplo: Caso sua entidade tivesse pago R$ 80 mil em tributos indevidos, poderíamos recuperar esse valor, injetando recursos extras em suas atividades e fortalecendo sua sustentabilidade financeira.
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Defesa Contra Autuações Fiscais Indevidas
Atuamos administrativamente e judicialmente para cancelar multas abusivas ou autuações sem fundamento.
Exemplo: Se sua entidade recebesse uma autuação de R$ 60 mil por supostas irregularidades fiscais, poderíamos comprovar a conformidade e cancelar a multa, evitando impactos no orçamento e garantindo a continuidade de seus projetos.
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Suporte Completo para Regularização Fiscal e Jurídica
Ajudamos a resolver problemas cadastrais, inconsistências fiscais e outras pendências que impedem a regularização da sua entidade.
Exemplo: Caso sua entidade enfrentasse bloqueios para emitir certidões negativas de débito, poderíamos corrigir as pendências e garantir a regularização, permitindo o acesso a repasses, emendas e outros recursos públicos.
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Redução de Multas e Juros em Negociações
Negociamos com órgãos fiscais para reduzir multas e juros em dívidas existentes, garantindo condições favoráveis para o pagamento.
Exemplo: Se sua entidade tivesse uma dívida de R$ 120 mil, poderíamos reduzir os encargos em até 90%, permitindo que o valor fosse quitado de forma mais acessível e sem comprometer suas operações atuais.
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Estruturação Jurídica para Acesso a Repasses e Emendas
Preparamos sua entidade para se qualificar e captar recursos públicos, como repasses e emendas parlamentares.
Exemplo: Com a regularização fiscal e jurídica, sua entidade poderia captar R$ 300 mil em emendas, ampliando sua capacidade de atendimento à comunidade e fortalecendo sua missão social.
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Assessoria para Cumprimento de Obrigações Acessórias
Auxiliamos na elaboração e entrega de declarações e obrigações acessórias, evitando multas e autuações.
Exemplo: Se sua entidade estivesse acumulando multas de R$ 20 mil por atraso na entrega de declarações, poderíamos regularizar a situação e garantir que ela opere com segurança jurídica, focando no que realmente importa: sua missão social.
Consultoria para Maximização de Benefícios Fiscais
Identificamos oportunidades de economia tributária e aplicamos estratégias para maximizar os benefícios fiscais disponíveis.
Exemplo: Caso sua entidade não estivesse aproveitando incentivos fiscais, poderíamos estruturar um plano para economizar R$ 50 mil por ano em tributos, viabilizando novos projetos e ampliando seu impacto social.
Descubra Como Proteger Sua Entidade Filantrópica de Cobranças Indevidas
Muitas entidades filantrópicas enfrentam cobranças indevidas de tributos, como IPVA, Imposto de Renda e IOF, que podem comprometer sua saúde financeira e a continuidade de seus projetos sociais.
Essas cobranças muitas vezes ocorrem por erros administrativos, falta de conhecimento sobre benefícios fiscais ou até mesmo valores já prescritos.
Um escritório de advocacia especializado realiza uma análise minuciosa para identificar essas irregularidades e atua diretamente para cancelar ou ajustar os débitos, protegendo os recursos da sua entidade.
Além disso, trabalhamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, garantindo que sua entidade pague apenas o que é realmente devido e recupere a tranquilidade financeira para focar no que realmente importa: cumprir sua missão social.
3 Grandes Riscos de Não Regularizar a Situação Tributária da Sua Entidade Filantrópica
Não Conseguir se Manter Sustentável: Cobranças indevidas e a falta de regularização fiscal podem comprometer a saúde financeira da sua entidade, dificultando o cumprimento de sua missão e colocando em risco a continuidade de suas operações.
Dependência Excessiva de Doações e Convênios: Sem a regularização tributária e o acesso a benefícios fiscais, sua entidade pode ficar refém de doações e convênios, limitando sua capacidade de investir em novos projetos e ampliar seu impacto social.
Recursos Desperdiçados que Poderiam Salvar Vidas: Imagine ver parte do orçamento da sua entidade sendo consumido por tributos indevidos, enquanto projetos sociais essenciais ficam parados por falta de recursos. Muitas entidades filantrópicas passam por isso por desconhecer a imunidade tributária, um benefício constitucional que poderia transformar vidas.
ALERTA: 60% das Entidades Filantrópicas Podem Fechar as Portas nos Próximos Anos!
Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), divulgada em 2021, 60% das entidades filantrópicas no Brasil correm o risco de fechar as portas nos próximos anos devido à falta de recursos e à cobrança indevida de tributos, como IPVA, Imposto de Renda e IOF.
Esse cenário é alarmante e coloca em risco projetos essenciais na área de saúde, educação e assistência social.
Enquanto isso, milhares de pessoas dependentes dessas entidades podem ficar desamparadas. Não faça parte dessa estatística!
Sobre a MELO E NOVAES
A MELO E NOVAES foi fundada pelos advogados Sérgio Melo e Ibsen Novaes, já são 26 anos de atuação no mercado jurídico brasileiro, com um histórico comprovado de sucesso e com uma forte missão de conscientização da legislação brasileira nas mais variadas áreas do direito.
Sérgio Melo | OAB/BA 14.766
Sérgio Melo possui vasta experiência em direito trabalhista, com um foco especial em causas relacionadas ao setor bancário. Desde 1998, Sérgio tem se dedicado a defender os direitos dos trabalhadores, garantindo que bancários e gerentes de banco recebam todas as compensações devidas e tenham seus direitos respeitados.
Ibsen Novaes | OAB/BA 14.734
Ibsen Novaes possui vasta experiência em direito civil, dedicando sua carreira à defesa dos direitos de indivíduos e empresas em questões complexas dessa área. Desde 1998, Ibsen tem se destacado por sua expertise em litígios civis e consultoria jurídica, garantindo que seus clientes recebam orientação e representação de alta qualidade.
Por que devo contar com uma assessoria jurídica?
Embora a internet ofereça muitas informações, a situação tributária de cada entidade filantrópica tem particularidades que precisam ser analisadas com cuidado e atenção aos detalhes.
Não arrisque o futuro da sua instituição com decisões baseadas apenas em informações genéricas.
Conte com o suporte de um especialista que entende as complexidades das normas fiscais e que pode reivindicar seus direitos de forma eficaz e estratégica.
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