Como Um Escritório de Advocacia Ajudaria na Dívida Ativa da Minha Empresa?
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Análise de dívidas e cobranças indevidas
Verificamos se as dívidas inscritas na Dívida Ativa são legítimas, incluindo a análise de valores prescritos ou já pagos.
Exemplo: Caso sua empresa estivesse sendo cobrada em R$ 150 mil por um imposto já quitado, poderíamos revisar o histórico de pagamentos e provar a quitação, ajustando sua dívida e evitando o pagamento duplicado.
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Suporte completo para parcelamento
Ajudamos a regularizar entraves no sistema, como dívidas inconsistentes ou problemas cadastrais, para que você possa aderir ao parcelamento fiscal.
Exemplos: Caso sua empresa estivesse tentando parcelar uma dívida de R$ 200 mil, mas enfrentasse bloqueios no sistema, poderíamos corrigir as pendências administrativas e permitir que o valor fosse dividido em até 150 vezes, aliviando o fluxo de caixa.
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Defesa contra autuações fiscais indevidas
Atuamos administrativamente e judicialmente para cancelar multas abusivas ou autuações sem fundamento.
Exemplo: Imagine que sua empresa recebesse uma autuação fiscal de R$ 80 mil por omissão de receita, mas soubesse que os documentos comprobatórios estavam em ordem. Nossa defesa poderia cancelar a multa, evitando o pagamento e os impactos negativos no seu orçamento.
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Liberação de bloqueios e execuções fiscais
Trabalhamos para suspender bloqueios em contas bancárias e evitar a penhora de bens essenciais.
Exemplo: Caso sua empresa tivesse R$ 300 mil bloqueados em uma execução fiscal, poderíamos solicitar a suspensão do bloqueio para liberar o dinheiro necessário para pagar fornecedores e salários.
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Redução de multas e juros acumulados
Negociamos com a PGFN para reduzir os encargos financeiros e aliviar o peso das dívidas.
Exemplo: Caso sua empresa devesse R$ 500 mil, sendo R$ 200 mil só de juros e multas, poderíamos negociar uma redução significativa desses encargos, ajustando a dívida para um valor mais viável e evitando o comprometimento total do orçamento.
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Revisão de dívidas prescritas ou irregulares
Verificamos se as dívidas estão prescritas ou se foram registradas com base em erros administrativos.
Exemplo: Caso sua empresa estivesse sendo cobrada por uma dívida de R$ 120 mil de mais de 5 anos, poderíamos solicitar a anulação por prescrição, encerrando o processo sem custos adicionais.
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Reabilitação de créditos tributários
Identificamos créditos fiscais que podem ser usados para abater valores devidos na Dívida Ativa.
Exemplo: Caso sua empresa tivesse créditos tributários acumulados de R$ 50 mil, esses valores poderiam ser usados para reduzir uma dívida de R$ 150 mil, diminuindo o impacto financeiro imediato.
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Recuperação de certidões negativas
Regularizamos sua situação fiscal para que sua empresa possa obter certidões negativas e voltar a participar de licitações ou obter financiamentos.
Exemplo: Caso sua empresa estivesse impedida de participar de licitações por falta de CND, poderíamos ajustar as pendências fiscais e recuperar a certidão, possibilitando novos contratos públicos.
Suspensão de processos de execução fiscal
Atuamos para interromper execuções fiscais enquanto buscamos soluções administrativas ou judiciais para sua dívida.
Exemplo: Se sua empresa estivesse com máquinas penhoradas em uma execução de R$ 300 mil, poderíamos suspender o processo e renegociar o débito, garantindo a continuidade das operações.
Descubra Como Defender Sua Empresa:
Muitas empresas enfrentam cobranças inscritas na Dívida Ativa que podem ser indevidas, seja por erros administrativos, multas abusivas ou valores prescritos.
Um escritório de advocacia especializado realiza uma análise minuciosa para identificar essas irregularidades e atua diretamente para cancelar ou ajustar os débitos, protegendo o caixa da sua empresa.
Além disso, trabalhamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, garantindo que você pague apenas o que é realmente devido e recupere a tranquilidade financeira para focar no crescimento do seu negócio.
3 Grandes Riscos De Não Agir Agora
Perda de recursos financeiros: Multas, juros e bloqueios podem consumir seu capital de giro.
Paralisação das operações: Bloqueios de contas e penhora de bens afetam diretamente o funcionamento da empresa.
Impactos no patrimônio pessoal: Em casos extremos, sócios podem até ter seus bens pessoais atingidos.
Sobre a MELO E NOVAES
A MELO E NOVAES foi fundada pelos advogados Sérgio Melo e Ibsen Novaes, já são 26 anos de atuação no mercado jurídico brasileiro, com um histórico comprovado de sucesso e com uma forte missão de conscientização da legislação brasileira nas mais variadas áreas do direito.
Sérgio Melo | OAB/BA 14.766
Sérgio Melo possui vasta experiência em direito trabalhista, com um foco especial em causas relacionadas ao setor bancário. Desde 1998, Sérgio tem se dedicado a defender os direitos dos trabalhadores, garantindo que bancários e gerentes de banco recebam todas as compensações devidas e tenham seus direitos respeitados.
Ibsen Novaes | OAB/BA 14.734
Ibsen Novaes possui vasta experiência em direito civil, dedicando sua carreira à defesa dos direitos de indivíduos e empresas em questões complexas dessa área. Desde 1998, Ibsen tem se destacado por sua expertise em litígios civis e consultoria jurídica, garantindo que seus clientes recebam orientação e representação de alta qualidade.
Por que devo contar com uma assessoria jurídica?
Embora a internet ofereça muitas informações, cada situação de dívida com a União tem particularidades que precisam ser analisadas com cuidado e atenção aos detalhes.
Não arrisque o futuro da sua empresa com decisões baseadas apenas em informações genéricas.
Conte com o suporte de um especialista que entende as complexidades das normas fiscais e que pode reivindicar seus direitos de forma eficaz e estratégica.
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